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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:35
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2013 - 12:40
Recurso especial. Locação. Natureza jurídica. Direito pessoal.
Ação de despejo por prática de infração legal ou contratual e por inadimplemento de aluguéis.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 12:45
Ação de cobrança. Contrato de locação com a municipalidade. Preliminar de cerceamento de defesa.
Prova pericial que se mostrou desnecessária diante dos documentos carreados aos autos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2012 - 10:15
Locação. Despejo c/c cobrança. Contrato verbal. Prazo indeterminado.
Inadimplemento dos aluguéis. Retomada do imóvel. Conjunto probatório apto a demonstrar a existência da relação locatícia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2011 - 14:59
Direito civil. Locação. Ação de despejo por denúncia vazia.
Existência de proposta de venda do imóvel locado. Aceitação do locatário. Discussão em torno das questões relacionadas à desistência do negócio pelo locador.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 13:18
Apelação cível. Responsabilidade civil. Contrato de administração de imóvel.
Ação condenatória. Mandato conferido à imobiliária. Locação. Avença verbal e sem garantias. Imóvel ocupado por 26 meses. Culpa da administradora. Dever de indenizar reconhecido.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2020 - 12:21
Negociação de Contratos de locação Comercial em razão da Pandemia – COVID 19
O presente artigo discorre sobre a negociação de contratos de locação comercial em razão da Pandemia – COVID 19.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00
Denunciação da lide
Fábio Antônio Tomé Machado é estudante de Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - Paraná, cursando o 4º ano. Texto desenvolvido em novembro de 2004. E-mail: fatm8313@hotmail.com
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